Licitações, Contratos e Convênios


Convênio nº 001/2018-SEPLAN
Processo nº: 439591/2017
Data de Publicação: 02/04/2018 às 17:56
Vigência: de 08/02/2018 à 31/05/2018
Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E 01 (UMA) MOTO NIVELADORA
Descrição: SEPLAN R$ 855.600,00 PMRP R$ 74.400,00 VALOR TOTAL DO CONVÊNIO R$ 930.000,00
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02/04/2018 - CONVENIO FDE 001/2018 - SEPLAN    (1)
EDITAL - PREGÃO 9/2018-006 FMAS Aberto
Processo nº: 9/2018-006 FMAS
Data de Publicação: 17/04/2018 às 15:30
Modalidade: Edital de Licitação
Tipo: Menor Preço
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE PISCINA, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO
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17/04/2018 - PLANILHA DE ITENS    (4)
17/04/2018 - MINUTA DE CONTRATO    (2)
17/04/2018 - EDITAL    (4)
17/04/2018 - TERMO DE REFERENCIA    (2)
EDITAL - PREGÃO 9/2018-014 -PMRP Aberto
Processo nº: 9/2018-014 -PMRP
Data de Publicação: 17/04/2018 às 15:28
Modalidade: Edital de Licitação
Tipo: Menor Preço
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS BUTANO DE 13KG E 45KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO
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17/04/2018 - PLANILHA DE ITENS
17/04/2018 - EDITAL    (1)
17/04/2018 - MINUTA DE CONTRATO
17/04/2018 - TERMO DE REFERENCIA
EDITAL - PREGÃO 9/2018-008 FME Aberto
Processo nº: 9/2018-008 FME
Data de Publicação: 17/04/2018 às 15:24
Modalidade: Edital de Licitação
Tipo: Menor Preço
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO MATERIAIS DE INFORMÁTICA (PERIFÉRICOS), TONERES E TINTAS PARA IMPRESSORAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM NOBREAK'S, COMPUTADORES, MONITORES E IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
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17/04/2018 - MINUTA DE CONTRATO
17/04/2018 - PLANILHA DE ITENS    (1)
17/04/2018 - TERMO DE REFERENCIA
19/04/2018 - EDITAL    (1)
EDITAL - PREGÃO 9/2018-012-PMRP Aberto
Processo nº: 9/2018-012-PMRP
Data de Publicação: 02/04/2018 às 17:51
Modalidade: Edital de Licitação
Tipo: Menor Preço
Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRA E UMA MOTONIVELADORA CONFORME CONVÊNIO FDE Nº 001/2018-SEPLAN, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO
Descrição: A Comissão Permanente de Licitação AVISA aos interessados que a abertura Pregão Presencial n° 9/2018-012-PMRP prevista para o dia 12/04/2018 as 09:00 FICA ADIADA, para o dia 25104/2018 as 09:00, em virtude de alterações no Termo de Referência.
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17/04/2018 - TERMO DE REFERENCIA    (7)
11/04/2018 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL    (8)
11/04/2018 - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL    (10)
12/04/2018 - AVISO DE ADIAMENTO    (3)
17/04/2018 - PLANILHA DE ITENS    (4)
17/04/2018 - MINUTA DE CONTRATO    (1)
17/04/2018 - EDITAL (CORRIGIDO)    (2)
EDITAL - PREGÃO 9/2018-011 Aberto
Processo nº: 9/2018-011
Data de Publicação: 02/04/2018 às 12:44
Modalidade: Edital de Licitação
Tipo: Menor Preço
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS-PNATE 2018 E LOCAÇÃO DE UMA CAMINHONETE E DE UM CAMINHÃO TIPO BAÚ PARA SERVIÇOS DE APOIO DA SEMED, CONFORME TERMO DE REFERENCIA
Descrição: FICA ADIADA, PARA DIA 23/04/2018 ÀS 09:00h, EM VIRTUDE DE IMPUGNAÇÃO AOS TERMOS DO EDITAL PROTOCOLADA PELA EMPRESA j. EUZÉBIO DA SILVA SOUZA & CIA LTDA EM 05/04/2018
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02/04/2018 - MINUTA DO CONTRATO FUNDEB    (3)
02/04/2018 - EDITAL    (17)
02/04/2018 - MINUTA DO CONTRATO FME    (4)
02/04/2018 - PLANILHA DE ITENS    (10)
02/04/2018 - MAPA DE ROTAS    (4)
02/04/2018 - ALTERAÇÃO NO ITEM 7    (12)
05/04/2018 - EDITAL - ADENDO MODIFICADOR    (19)
09/04/2018 - IMPUGNAÇÃO DE EDITAL    (9)
09/04/2018 - COMUNICADO DE IMPUGNAÇÃO    (13)
09/04/2018 - AVISO DE ADIAMENTO DO CERTAME    (13)
PROCESSO LICITATÓRIO 6/2018-001 Finalizado
Processo nº: 6/2018-001
Data de Publicação: 23/03/2018 às 13:34
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: POR EXCLUSIVIDADE/ OU CAPACIDADE TÉCNICA
Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO COMPACTADOR DE COLETA DE LIXO, 26.280 CRM 6X4, PLACA OFN-9789 ANO 2012, ATENDENDO AS NECESIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E URBANISMO, DESTE MUNICÍPIO.
Fundamentação Jurídica: art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.
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23/03/2018 - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE CPL    (2)
23/03/2018 - PARECER JURÍDICO    (1)
23/03/2018 - PARECER CPL    (1)
23/03/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO 6/2018-001
23/03/2018 - COMPROVAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE
23/03/2018 - CONTRATO 20180015    (1)
PROCESSO LICITATÓRIO 7/2018-004 Finalizado
Processo nº: 7/2018-004
Data de Publicação: 23/03/2018 às 13:16
Modalidade: Dispensa Licitação
Tipo: Menor Preço
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, LINK VIA CABO DE FIBRA OPTICA COM ROTEAMENTO LOCAL, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.
Fundamentação Jurídica: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações
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23/03/2018 - PARECER CPL    (1)
23/03/2018 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA    (1)
23/03/2018 - RATIFICAÇÃO
23/03/2018 - CONTRATO 20180167    (1)
23/03/2018 - CONTRATO 20180166    (1)
23/03/2018 - PARECER JURIDICO
23/03/2018 - TERMO DEREFERENCIA
PROCESSO LICITATÓRIO 7/2018-002 Finalizado
Processo nº: 7/2018-002
Data de Publicação: 23/03/2018 às 13:01
Modalidade: Dispensa Licitação
Tipo: Menor Preço
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO
Fundamentação Jurídica: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações
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23/03/2018 - CONTRATO 20180050    (3)
23/03/2018 - PARECER CPL
23/03/2018 - JUSTIFICATIVA
23/03/2018 - RATIFICAÇÃO
23/03/2018 - PARECER JURIDICO
PROCESSO LICITATÓRIO 7/2018-001 Finalizado
Processo nº: 7/2018-001
Data de Publicação: 23/03/2018 às 12:51
Modalidade: Dispensa Licitação
Tipo: Menor Preço
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO
Fundamentação Jurídica: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.
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23/03/2018 - PARECER CPL
23/03/2018 - MOTIVO DA DISPENSA
23/03/2018 - PARECER JURIDICO
23/03/2018 - EXTRATO DISPENSA
23/03/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
23/03/2018 - CONTRATO 20180040
PROCESSO LICITATÓRIO A/2018-001-PMRP Finalizado
Processo nº: A/2018-001-PMRP
Data de Publicação: 23/03/2018 às 12:35
Modalidade: Carona
Tipo: Menor Preço
Objeto: Contratação de link dedicado de acesso à Internet para o parque computacional da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, estado do Pará
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23/03/2018 - CONTRATO 20180156
23/03/2018 - AUTORIZAÇÃO ÓRGÃO GERENCIADOR
23/03/2018 - ACEITE FORNECEDOR
23/03/2018 - PEDIDO AO ÓRGÃO GERENCIADOR
23/03/2018 - JUSTIFICATIVA    (1)
PROCESSO LICITATÓRIO 9/2018-009 Finalizado
Processo nº: 9/2018-009
Data de Publicação: 23/03/2018 às 12:25
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DESTE MUNICÍPIO
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23/03/2018 - EDITAL
23/03/2018 - MINUTA DO CONTRATO
23/03/2018 - CONTRATO 20180162    (1)
23/03/2018 - TERMO DE REFERENCIA
23/03/2018 - HOMOLOGAÇÃO    (1)
23/03/2018 - ADJUDICAÇÃO
23/03/2018 - ATA DO CERTAME
PROCESSO LICITATÓRIO 9/2018-005-SRP-FMAS Realizado
Processo nº: 9/2018-005-SRP-FMAS
Data de Publicação: 23/03/2018 às 12:22
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE COQUETEL, LANCHES, SALGADOS E JANTAR DESTINADO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.
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23/03/2018 - PLANILHA DE ITENS
23/03/2018 - MINUTA DO CONTRATO
23/03/2018 - EDITAL
23/03/2018 - TERMO DE REFERENCIA
23/03/2018 - ADJUDICAÇÃO    (1)
02/04/2018 - HOMOLOGAÇÃO
02/04/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS    (1)
02/04/2018 - ATA DO CERTAME    (1)
PROCESSO LICITATÓRIO 9/2018-003-SRP Finalizado
Processo nº: 9/2018-003-SRP
Data de Publicação: 23/03/2018 às 12:20
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS BUTANO DE 13KG E 45KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO
Descrição: CERTAME LICITATÓRIO FRACASSADO
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23/03/2018 - PLANILHA DE ITENS
23/03/2018 - MINUTA DO CONTRATO    (1)
23/03/2018 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA
23/03/2018 - ATA DO CERTAME
23/03/2018 - EDITAL
23/03/2018 - TERMO DE REFERÊNCIA
PROCESSO LICITATÓRIO 9/2018-002-SRP Finalizado
PROCESSO LICITATÓRIO 9/2018-001-SRP Realizado
Processo nº: 9/2018-001-SRP
Data de Publicação: 23/03/2018 às 11:43
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)2018 ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO
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23/03/2018 - PLANILHA DE ITENS    (1)
23/03/2018 - MINUTA DO CONTRATO
23/03/2018 - EDITAL
23/03/2018 - TERMO DE REFERENCIA
02/04/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
02/04/2018 - HOMOLOGAÇÃO
02/04/2018 - ADJUDICAÇÃO
02/04/2018 - ATA DO CERTAME
EDITAL - PREGÃO 9/2018-009 Realizado
Processo nº: 9/2018-009
Data de Publicação: 07/03/2018 às 16:07
Modalidade: Edital de Licitação
Tipo: Menor Preço
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DESTE MUNICÍPIO
Descrição: LOCAL: RUA GONÇALVES DIAS Nº 400 - DIA: 16 de Março de 2018 HORÁRIO: 09:00 Horas - CREDENCIAMENTO: 30 (trinta) minutos antes da abertura dos envelopes
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07/03/2018 - PLANILHA DE ITENS    (2)
07/03/2018 - MINUTA DO CONTRATO    (4)
07/03/2018 - TERMO DE REFERÊNCIA    (4)
07/03/2018 - EDITAL    (5)
EDITAL - PREGÃO 9/2018-005-SRP-FMAS Realizado
Processo nº: 9/2018-005-SRP-FMAS
Data de Publicação: 05/03/2018 às 09:15
Modalidade: Edital de Licitação
Tipo: Menor Preço
Objeto: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE COQUETEL, LANCHES, SALGADOS E JANTAR DESTINADO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.
Descrição: LOCAL: RUA GONÇALVES DIAS Nº 400 - DIA: 15 de Março de 2018 HORÁRIO: 09:00 Horas - CREDENCIAMENTO: 30 (trinta) minutos antes da abertura dos envelopes -
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05/03/2018 - EDITAL    (6)
05/03/2018 - PLANILHA DE ITENS    (2)
05/03/2018 - MINUTA DO CONTRATO    (5)
05/03/2018 - TERMO DE REFERÊNCIA    (1)
EDITAL - PREGÃO 9/2018-003-SRP Realizado
Processo nº: 9/2018-003-SRP
Data de Publicação: 05/03/2018 às 08:35
Modalidade: Edital de Licitação
Tipo: Menor Preço
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS BUTANO DE 13KG E 45KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO
Descrição: LOCAL: RUA GONÇALVES DIAS Nº 400 - DIA: 13 de Março de 2018 HORÁRIO: 10:30 - CREDENCIAMENTO: 30 (trinta) minutos antes da abertura dos envelopes
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05/03/2018 - MINUTA DO CONTRATO
05/03/2018 - EDITAL
05/03/2018 - PLANILHA DE ITENS
05/03/2018 - TERMO DE REFERÊNCIA    (2)
EDITAL - PREGÃO 9/2018-002-SRP Realizado
Processo nº: 9/2018-002-SRP
Data de Publicação: 05/03/2018 às 08:30
Modalidade: Edital de Licitação
Tipo: Menor Preço
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DESTE MUNICÍPIO
Descrição: LOCAL: RUA GONÇALVES DIAS Nº 400 - DIA: 13 de Março de 2018 HORÁRIO: 08:30 - CREDENCIAMENTO: 30 (trinta) minutos antes da abertura dos envelopes
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05/03/2018 - PLANILHA DE ITENS
05/03/2018 - MINUTA DE CONTRATO
05/03/2018 - EDITAL
05/03/2018 - TERMO DE REFERENCIA
EDITAL - PREGÃO 9/2018-001-SRP Realizado
Processo nº: 9/2018-001-SRP
Data de Publicação: 05/03/2018 às 08:23
Modalidade: Edital de Licitação
Tipo: Menor Preço
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)2018 ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO
Descrição: LOCAL: RUA GONÇALVES DIAS Nº 400 DIA: 14 de Março de 2018 HORÁRIO: 09:00 CREDENCIAMENTO: 30 (trinta) minutos, antes da abertura dos envelopes
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05/03/2018 - MINUTA DO CONTRATO    (1)
05/03/2018 - PLANILHA DE ITENS    (2)
05/03/2018 - EDITAL    (3)
05/03/2018 - TERMO DE REFERÊNCIA